Projeto de Lei propõe aumento do salário dos professores da rede estadual em quase 16%

O Governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que altera a Lei 14.406/2021, que faz os reajustes dos valores dos vencimentos do magistério público da educação básica.

A medida vai beneficiar mais de 17 mil educadores da ativa, entre professores e coordenadores pedagógicos, além de mais de 6.500 aposentados, que terão seus vencimentos adequados a partir do novo piso nacional da categoria.

Caso seja aprovado, o Projeto de Lei vai viabilizar a concessão de reajustes de até 16,10%, a depender do grau e do padrão que o educador ocupa na carreira.  O impacto da medida para os cofres públicos do Estado será de 119,9 milhões só em 2022.

De acordo com a tabela de vencimentos que está sendo proposta, um professor do grau III do padrão P, por exemplo, passará a receber R$ 3.850,00. Já o vencimento de um professor do grau III-A, padrão P, será definido em R$ 3.903,02.      

As melhorias na remuneração representam um grande esforço de caixa para o governo, diante do quadro de dificuldades financeiras enfrentado pela Bahia e outros estados da federação nos últimos anos. Além da adequação na tabela de vencimentos do magistério público, o governo concedeu em janeiro deste ano um reajuste linear de 4% a todo o funcionalismo público estadual.