Programa do Governo Federal de internet grátis começará em seis municípios

O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente seis municípios e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, segundo informações de portaria publicada pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Lançado em dezembro do ano passado por meio de Medida Provisória, o programa prevê na primeira fase fornecer chips para 700 mil alunos de seis cidades nordestinas: Caicó (RN); Campina Grande (PB); Caruaru (PE); Juazeiro (BA); Mossoró (RN); Petrolina (PE).

De acordo com o Portal G1, a distribuição dos chips – a alunos de escolas públicas do ensino fundamental (a partir do terceiro ano, na primeira fase) ou do ensino médio – deverá começar à medida em que ocorrer a adesão ao programa de prefeituras e secretarias estaduais de Educação. 

O programa foi concebido para permitir o acesso gratuito à banda larga móvel de estudantes de escolas públicas que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal – não há limitação de alunos por família.

Na semana passada, o Senado aprovou a Medida Provisória que cria o programa, que já tinha passado pela Câmara. O texto ainda aguarda sanção presidencial, mas os ministérios já publicaram a portaria com as regras para implementação do programa.

O acesso à internet será realizado por chip e pacote de dados distribuídos gratuitamente. A primeira fase do programa prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips com tecnologia 4G.