Professores das universidades estaduais paralisam atividades nesta quinta-feira

Professores das quatro universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesb e Uesc) realizam, na próxima quinta-feira (18), uma paralisação das atividades acadêmicas, em todo o Estado, por 24 horas. Com o protesto, o Movimento Docente somará forças a outras entidades sindicais da Frente Única de Servidores Públicos Baianos, que também estarão paralisadas no mesmo dia.

A manifestação terá a concentração às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

De acordo com a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), o conjunto do funcionalismo público, desde 2015, acumula perdas salariais em decorrência do não pagamento da reposição inflacionária anual que, para algumas categorias, representa a perda de aproximadamente 50% do valor de compra do salário. Além disso, o governo estadual ataca os direitos trabalhistas da categoria, avança no desmonte do Planserv, não aumenta o valor do vale refeição, entre outros problemas.

Em entrevista ao Portal M!, na manhã desta terça-feira (16), o coordenador Geral da Aduneb, Clóvis Piáu, afirma que desde o início do governo de Jerônimo Rodrigues, de maneira responsável e incansável, os docentes buscam a negociação.

“A paralisação do dia 18 reúne um conjunto de entidades de servidores públicos estaduais que chamam atenção para questões da recomposição salarial, desmonte do Planserv, bem como a questão do vale alimentação. Afirmo que essa paralisação é uma forma de alertar a categoria para uma mobilização maior, caso se faça necessário. A pauta de reivindicações já foi protocolada na Governadoria e nas secretarias de Administração e Educação em abril e novembro de 2023; e janeiro e abril deste ano. Porém, até o momento, as representações do Palácio de Ondina apenas recebem a comissão de docentes para o que chamam de ‘mesa de diálogo’, sem que ela tenha um caráter de negociação”, destacou Clóvis.

Além disso, o Movimento Docente das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), também intensificará a reivindicação da pauta 2024. Neste ano, os eixos são reposição salarial, direitos trabalhistas, financiamento, autonomia financeira, administrativa e acadêmica.

Pauta de reivindicação

Reposição Salarial

Reposição completa das perdas salariais acumuladas nos últimos 9 anos (2015-2023), o que, segundo o Dieese (a partir do IPCA), justifica um reajuste entre 42,46% e 42,02% a depender da classe. E com o compromisso de retomar a política de correção salarial a cada ano;

Direitos

Cumprimento integral dos direitos trabalhistas dos professores, efetivos e temporários, ativos e aposentados, previstos no Estatuto do Magistério Superior Público das Uebas – Lei 8352/2002 e nas demais legislações trabalhistas;

Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de vagas permanente do Magistério Público das Uebas; 

Adequar as atuais disposições sobre concessão de passagem/transporte/translado para docentes das Uebas às necessidades e realidades de cada universidade, incluindo os deslocamentos para garantir o exercício da docência;

Financiamento

Repasse orçamentário anual às Uebas de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos, com revisão do percentual a cada dois anos, sendo o novo orçamento sempre superior ao executado no ano anterior, garantindo o cumprimento integral do orçamento aprovado. Atualmente esse repasse não chega a 5%.

Autonomia financeira, administrativa e acadêmica

Cumprimento do artigo 207 da Constituição Federal, com garantia da gestão democrática das universidades, inclusive cancelamento da lista tríplice para escolha de reitor, com nomeação do mais votado ou mais votada.

A equipe do Portal M!, procurou a Secretaria de Educação do Estado (SEC) para um posicionamento. A matéria será atualizada quando tivermos uma resposta do órgão estadual.