Procuradoria do município de Salvador cria Núcleo de Pessoal e Previdenciário
Objetivo do novo órgão é acompanhar e propor a uniformização dos processos administrativos que envolvam matérias relacionadas a servidores públicos
Com o objetivo de acompanhar e propor a uniformização dos processos administrativos que envolvam matérias relacionadas a servidores públicos, em especial nas áreas de pessoal e previdenciário, a Procuradora-Geral do Município do Salvador criou, recentemente, o Núcleo de Pessoal e Previdenciário (NPP).
O NPP é formado por Procuradores de carreira, sob a organização e supervisão da Coordenadoria das Representações, dentre as suas atribuições está a de analisar os processos administrativos de aposentadorias, pensões e do próprio abono de permanência, bem como de matérias afins.
Na próxima quinta-feira (15), às 10h, o NPP irá promover um encontro com o procurador federal e professor de direito previdenciário, Frederico Amado para discutir a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019, no Regime Próprio de Previdência Social. O RPPS é o sistema de previdência específico de cada ente federativo, que assegura os benefícios de aposentadoria e pensão por morte dos servidores titu-lares de cargo efetivo e de seus beneficiários.
Mais Lidas
Nenhuma postagem encontrada.
Cidades
Artesanato da Bahia dá dicas de presentes para Dia dos Namorados
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
Maria Romilda Maltez assume presidência da Liga Bahiana Contra Câncer
PF destrói 255 hectares de plantação de maconha na fronteira com Paraguai
Últimas Notícias
Defesa Civil alerta para novas chuvas no RS nesta semana
De acordo com o comunicado, tanto a Defesa Civil quanto a Sala de Situação do estado monitoram o avanço de uma frente fria
Sem Bolsonaro, manifestação contra Lula e Moraes fica esvaziada
Ato reuniu um número mais tímido de pessoas do que os convocados pelo próprio ex-presidente
Goleada do Cuiabá sobre Criciúma deixa Vitória na lanterna do Brasileirão
Foi a primeira vitória da equipe mato-grossense na competição
Kleber Bambam diz que foi ‘o maior fenômeno do BBB no geral’
Influencer venceu a primeira edição do reality, em 2002
ANS cobra esclarecimentos de plano de saúde sobre suspensão de vendas
A partir de 1º de julho, os clientes da Golden Cross passarão a ser atendidos na rede credenciada Amil
Em partida contra o México, Endrick iguala recordes de Pelé, mas rejeita comparações
Atleta marca com a camisa da Seleção Brasileira em três jogos consecutivos antes dos 18 anos
Prefeituras da Bahia receberão primeiro repasse do FPM de Junho com alta de 30%
Valor supera expectativas e impulsiona os cofres municipais
Lulu Santos tem “plena recuperação” após crise de gastroenterite, diz boletim
Previsão é que cantor tenha alta nesta segunda-feira (10)
Após derrota, o presidente da França dissolve parlamento e antecipa eleições legislativas
Em resposta a resultados desfavoráveis nas eleições do Parlamento Europeu, Macron busca renovar a Assembleia Nacional com novas eleições
Bahia Farm Show começa nesta segunda com expectativa de público recorde
Solenidade de abertura contará com a presença de autoridades e representantes do agronegócio nacional
Podcast