Procuradores acusam Vale e BHP de conluio para reduzir indenização às vítimas do desastre de Mariana

Eles também criticaram as mineradoras por pressionar os moradores


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redacao 24/10/2020 09:23 Cidades

O Ministério Público Federal (MPF) acusou as mineradoras BHP e Vale de conluio com um advogado para reduzir a indenização de vítimas do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG) e de interferir em um processo judicial histórico que tramita no Reino Unido contra a primeira empresa.

O desastre ambiental que aconteceu em 2015 graças ao colapso da estrutura da barragem é considerado o maior da história brasileira, por ter contaminado o rio Doce por centenas de quilômetros, do interior de Minas Gerais ao litoral do Espírito Santo.

Em um documento de 91 páginas anexado aos autos do processo na quinta-feira (22), procuradores de Minas criticaram um juiz que aceitou impor limites de compensação a nove requerentes e, depois, estendeu os limites para todas as vítimas de Baixo Guandu (ES), afetadas pelo rio de lama.

As reivindicações de danos morais foram limitadas a R$ 10 mil. Os procuradores afirmam que o juiz decidiu o caso sob sigilo, sem a devida participação do MPF, apesar dos pedidos para acesso.

“Há notícias de que os advogados e advogadas das comissões vêm distorcendo as razões da pretensão recursal com propagação de informações falsas e mal intencionadas e que só aumentam o sofrimento das vítimas”, escreveram os procuradores em nota conjunta com a Defensoria Pública da União, o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública de Minas Gerais.

Eles pedem que o Tribunal respeite as indenizações arbitradas como parâmetros mínimos e que a Fundação Renova, criada para tocar o programa de reparação, continue com os pagamentos.

Segundo os procuradores, a decisão colocaria fim às responsabilidades da BHP, Vale e Samarco pelas vítimas que aceitarem a indenização.Quem receber pagamentos com base na decisão não teria a oportunidade de pedir uma indenização adicional fora do país ou uma complementação futura, por exemplo.

“O processo de reparação está em curso. Portanto, exigir quitação geral ou o fim do cadastramento é considerado atitude ilegal e lesiva aos interesses das comunidades atingidas, na medida em que as consequências do desastre persistem na vida de milhares de pessoas, logo, pode ser necessária complementação de valores já pagos”, afirmaram os procuradores.

Eles também criticaram as mineradoras por pressionar os moradores. “O tempo não pode ser utilizado como elemento de pressão para a almejada reparação. Sabemos do sofrimento e da aflição com a demora, acarretada exclusivamente pela postura das empresas Samarco, Vale, BHP e Fundação Renova, que não possuem compromisso com a celeridade do processo.”

*Com informações da Folhapress

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