Procon notifica 34 estabelecimentos por preços abusivos
Fiscalização aconteceu nesta sexta-feira em Salvador e Região Metropolitana
Para combater os preços abusivos dos produtos de higiene para a prevenção do novo coronavírus, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou mais uma fiscalização em farmácias e estabelecimentos especializados. A operação aconteceu nesta sexta-feira (03), em Salvador e Região Metropolitana.
Nesta sexta-feira, 34 estabelecimentos foram notificados na capital baiana e no município de Camaçari. Após a notificação, as empresas precisam apresentar justificativas ao órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) que irá avaliar se as altas são abusivas ou não.
“Estamos fazendo o cumprimento de, aproximadamente, mil denúncias recebidas pelo órgão. Em sua maioria, as denúncias são relacionadas aos preços abusivos dos principais produtos para a prevenção do vírus, como álcool em gel, máscaras de proteção e as luvas”, esclareceu Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon.
“Os estabelecimentos estão sendo visitados para que os direitos dos consumidores, previstos no Código de Defesa do Consumidor, não sejam feridos, especialmente num momento de pandemia como este que estamos vivendo”, reforçou o diretor.
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