Procon-BA inicia Operação Volta às Aulas de olho em escolas e comércio de material escolar

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta quarta-feira (11), a Operação Volta às Aulas 2023. A tarefa dos agentes inclui a análise da lista de material escolar solicitado e a fiscalização do comércio em livrarias e papelarias. Os fiscais do órgão de defesa do consumidor também avaliam as justificativas de eventuais reajustes das mensalidades escolares.

O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, alerta aos consumidores, aos pais e mães dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, às listas de material escolar.

“Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não devem fazer parte da lista; só devem constar os materiais de uso individual do próprio aluno, que serão aplicados nas suas atividades didáticas ou pedagógicas”, orienta.

O Procon-BA destaca, ainda, a importância de observar a qualidade dos produtos que estão ofertados, bem como o prazo de validade e se há algum abuso promocional em relação à venda casada de produtos. 

Professor e pai de Benjamin, de 5 anos, Uziel Moreira se diz atento à lista de materiais escolares do filho. “É importante fazer sempre aquela pesquisa de preço. E, hoje, a gente usa tanto os mecanismos digitais do celular, internet, assim como nas lojas físicas. Muitas lojas se aproveitam da necessidade e da procura por materiais escolares, nesta época do ano, para cobrar preços abusivos”, declara. 

Outro ponto de atenção da Operação Volta às Aulas 2023 é quanto ao monitoramento do reajuste de mensalidades escolares, muito frequente no início do ano, o que é permitido, desde que seja justificado.

“A justificativa para o aumento do valor da mensalidade escolar deve ser anexada ao plano didático-pedagógico, considerando se a carga horária das atividades vai aumentar e se realmente  há embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado”, conclui Tiago Venâncio. As visitas de fiscalização às escolas particulares também serão realizadas ao longo da operação.

Reclamações e denúncias

O Procon-BA dispõe de atendimento presencial nas unidades dos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na capital e no interior do estado, onde os consumidores devem registrar suas reclamações e denúncias, que também podem ser realizadas por meio do celular, acessando, gratuitamente, o aplicativo do órgão: Procon BA Mobile.