Primeira defensora pública indígena da Bahia é empossada nesta segunda-feira

Tomou posse, na tarde desta segunda-feira (20), a primeira defensora pública estadual indígena da Bahia: Aléssia Pamela Bertuleza Santos, de 29 anos. Integrante da comunidade Tuxá, do município de Rodelas, no Norte da Bahia, Aléssia foi aprovada em 7º lugar no concurso para a carreira, e foi empossada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador. Trata-se de um marco na história da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA).

Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e professora de carreira jurídica, Aléssia Bertuleza Santos obteve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame.

A solenidade ocorreu nesta tarde e foi fechada para convidados por causa do aumento de casos de Covid-19. Na ocasião, também foram empossados outros 20 defensores(as) públicos(as). 

São eles: Barbara Maria Martins Ribeiro, Beatriz Correa Soares, Bibiana Gava Toscano de Oliveira, Danilo Mattos Fernandes, Ethiene Vanila de Souza Wenceslau, Gabriel Lucas Moura de Souza, Gabriel Salgado Lacerda Medeiros, Gabriela Lima Andrade, Gisela Baer de Albuquerque, Henrique Frasca Grillo, Inez Dutra Viegas, Isabela Labre Moniz De Aragao Faria, Janaina Dos Santos Araujo, Jessika Perondi De Santis, Jose Carlos Teixeira Costa Junior, Lorena Lima De Patricio Ribeiro, Luiz Carlos Azevedo dos Santos, Maria Magalhaes Rocha, Rebeca Maria Borges Abrunhosa e William Oliveira Taveira.

Vagas para indígenas e negros

O VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, e foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018.

O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.

Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o qual ateste sua condição de indígena. O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).