Presidente do TJ-BA diz que entidade busca digitalizar acervo físico e estuda retorno dos processos

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Lourival Almeida Trindade, diz que o Judiciário baiano vem empreendendo um esforço para digitalizar todo o acervo físico de suas unidades. Ao colunista do A Tarde e editor-chefe do portal Muita Informação, o jornalista Osvaldo Lyra, Lourival informa que foi estabelecido, como meta, a virtualização total, no Estado, e com adoção de um sistema único, o PJE, o que facilitará, sobremodo, a atuação de todos os participantes, no processo. 

“Além disso, os magistrados e servidores têm se desdobrado, no seu labor cotidiano, visando à redução do estoque de processos e, apesar da pandemia, estão realizando um trabalho profícuo, com elevadíssima produtividade, tanto que o TJBA é o primeiro colocado, na prolação de sentenças, entre os tribunais de médio porte, neste período de teletrabalho. O trabalho, em busca de novas soluções, não para. Criamos o Labjus – Laboratório de Inovação do Poder Judiciário, que será responsável pela prospecção de novas ferramentas, na área de tecnologia da informação, como o uso de inteligência artificial, inclusive, através de parcerias com instituições de ensino. Há, ainda, a atuação de grupos de saneamento, em parceria com as Corregedorias e diversos outros projetos, que se encontram, em fase de planejamento, para implementação, assim que a pandemia cessar”, afirma.

De acordo com o gestor, ainda é prematuro para assegurar uma data de retorno dos prazos dos processos físicos, por conta da indefinição existente de estabilização causada pela pandemia. 

“A matéria está sendo, amplamente, discutida com todos os interessados e os trabalhos vêm sendo coordenados por um comitê. Já foram realizadas reuniões, marcadas pelo espírito de colaboração de todos os atores do Poder Judiciário. Também, foi realizada reunião, virtualmente, dia 3 de julho, em que foi apresentado um protocolo para o retorno das atividades presenciais, no âmbito do nosso Poder Judiciário baiano”.

No entanto, de acordo com Lourival, o plano de retorno gradual das atividades presenciais deverá ocorrer em 4 fases.

“A primeira, já em andamento, é a compra de EPIs e adequação dos ambientes nas 204 comarcas do estado; a segunda, o retorno do trabalho presencial dos servidores, com 30% do efetivo, com expediente reduzido, de 9h às 15h, em sistema de rodízio, pelo período de uma semana, mantido o teletrabalho dos demais servidores e servidoras. A terceira, atendimento a advogados e partes dos processos, naqueles casos em que não é possível o atendimento virtual, sendo limitado o acesso de pessoas ao número mínimo; a quarta, a retomada das audiências presenciais, também, com número de entes reduzido”, explica.