Prefeitura realiza busca ativa em condomínios com potencial para IPTU Amarelo

Técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) de Salvador realizam, nesta sexta-feira (16), uma busca ativa em condomínios da região de Piatã para ampliar a adesao ao IPTU Amarelo. A abordagem visa divulgar o programa em condomínios horizontais que possuem residências com o sistema solar fotovoltaico instalado.

A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$ 84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais). Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada em residências na Bahia.

Ao todo, a capital baiana possui 120 casas certificadas com o IPTU Amarelo, sendo 86 na categoria Ouro, 17 na categoria Prata e 17 com a Bronze. A titular da pasta, Marcelle Moraes, explica que o desconto no IPTU é apenas uma das vantagens.

“É um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa. O IPTU Amarelo faz parte do programa Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”, explica.

Veja como solicitar

O IPTU Amarelo é dividido em três categorias. Na Ouro, o desconto é de 10% no imposto para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 90% da energia elétrica consumida.

Na categoria Prata, o desconto no IPTU é de 7% para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 70% da energia elétrica consumida.

Por fim, a categoria Bronze concede 5% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 50% da energia elétrica consumida.

O benefício só é aplicado para sistemas que estão em funcionamento há, no mínimo, três meses, e válido apenas para a unidade geradora. É necessário estar com a documentação em dia, inclusive o Habite-se.

Para a obtenção do desconto no IPTU no ano de 2023, a documentação deve ser enviada até a primeira quinzena de outubro de 2022. Mais informações sobre o programa podem ser acessados no site do IPTU Amarelo e, para a solicitação do benefício, os documentos devem ser encaminhados para o e-mail secis@salvador.ba.gov.br.