Prefeitura lança núcleo para fortalecer combate à violência contra a mulher

A Prefeitura de Salvador entregou, na manhã desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), com o objetivo de fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher.

O programa – que é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – vai funcionar na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no bairro do Comércio. Por parte da Corte, esteve presente ao evento de lançamento a desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA.

No espaço, serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.

Neste grupo, será feito o acompanhamento e a reeducação de autores de violência por meio do Grupo Reflexivo de Homens, que funcionará no NEF. 

Inicialmente, os homens serão atendidos em grupos de dez indivíduos, todos encaminhados pelo Tribunal de Justiça, que comparecerão a dez encontros para capacitação e, em seguida, serão acompanhados durante um ano. 

O funcionamento do Núcleo será às quartas-feiras e sábados, das 8h às 17h, na Avenida Estados Unidos, 397, Edifício Cidade do Salvador, 4° andar, no Comércio.

Além disso, o programa deverá desenvolver e fomentar ações, programas e políticas para prevenir, atender, acompanhar e monitorar os casos encaminhados pelo sistema judiciário para o NEF. 

Esses encaminhamentos serão monitorados por um período de seis meses, para análise de uma possível reincidência por parte do autor da violência.

“Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência”, disse o prefeito Bruno Reis. 

“Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, salientou o gestor.

Articulação

A desembargadora Nágila Brito ressaltou a satisfação do TJ-BA com a iniciativa, considerada de uma importância muito grande no enfrentamento à violência contra a mulher – ela lembrou que o Brasil é quinto colocado em número de casos de feminicídio no mundo. 

“A unidade aqui também vai capacitar pessoas de outros municípios para que essa ação se alastre e haja uma maior coibição no combate à violência contra a mulher no estado”, afirmou a magistrada.

Na oportunidade, ela lembrou ainda que a Lei Maria da Penha afirma que as políticas públicas devem obedecer uma ação articulada entre a União, estados e municípios, e que em Salvador ocorre essa articulação, ajudando a fazer justiça para essas mulheres. 

“Vamos juntos contra esse crime abjeto que é o feminicídio”, declarou.