Prefeitura ganha parecer favorável para utilizar respiradores sem uso em unidade de saúde
Decisão foi dada pela Justiça do Trabalho
A Prefeitura de Salvador ganhou um parecer favorável da Justiça do Trabalho e vai poder utilizar de respiradores que encontram-se sem uso no prédio do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda (Insbot), que está desativado.
A ação foi protocolada após a gestão municipal tomar conhecimento da existência dos aparelhos, uma vez que tanto o prédio quanto os aparelhos estão penhorados por conta de dívidas trabalhistas.
A petição teve como base a legislação de intervenção do Estado em propriedade privada para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias em decorrência da pandemia da Covid-19.
Os respiradores serão utilizados na abertura dos novos leitos de terapia intensiva dos hospitais de campanha da cidade.
Caso os equipamentos estejam danificados, a Secretaria Municipal da Saúde já firmou uma parceria com o Senai/Cematec para realização dos reparos necessários dos equipamentos.
“Mais uma importante vitória da cidade na luta conta o vírus. A aquisição desses equipamentos está cada vez mais difícil em todos país e com o parecer favorável da Justiça do Trabalho vamos conseguir realizar a abertura desses novos leitos com mais celeridade”, afirmou Leo Prates, secretário municipal da Saúde.
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