Prefeitura de SP proíbe serviço de viagens com moto anunciado pela Uber

Um dia após a Uber anunciar que a modalidade de Uber Moto estaria disponível no Rio e em São Paulo, ambas as cidades já sinalizaram que não vão permitir o serviço. Na tarde desta sexta-feira (6), a Prefeitura da capital paulista suspendeu temporariamente o serviço, alegando preocupações sobre “a segurança dos motociclistas, a redução no número de acidentes fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde”.

A decisão foi tomada pelo prefeito Ricardo Nunes após uma reunião na última quinta com o governador Tarcísio de Freitas e será publicada na próxima edição do Diário Oficial. Um grupo de trabalho será formado para debater o tema com representantes da administração municipal, da sociedade civil e da Uber ainda vai discutir uma regulamentação possível para o serviço “com a maior segurança possível para todos os envolvidos”.

“Os representantes vão analisar o serviço, que ainda depende de regulamentação municipal, com base em estudos e dados, e contará com a ampla participação de empresas interessadas, especialistas e representantes da categoria”, disse a Prefeitura, em nota.

A administração municipal ainda lembrou que uma das metas para 2024 é diminuir o número de mortes por acidentes de trânsito e que instalou a Faixa Azul, de uso exclusivo para motociclistas, nas Avenidas 23 de Maio e Bandeirantes.

No mesmo dia em que o Uber Moto foi anunciado, a Prefeitura do Rio informou que o serviço também seria vetado em terras cariocas. De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), a atividade seria “mais um serviço em que visa somente ao lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos”.

A Uber alegou ainda na véspera que está amparada por lei federal para operar na modalidade com motos. Em comunicado enviado à imprensa na quinta, a diretora de marketing da empresa no Brasil Luciana Ceccato, disse que o modelo passou por dois anos de testes antes de tentar implementá-lo nas duas maiores capitais do País.

Na noite desta sexta, o Uber Moto ainda aparecia como disponível para contratação em São Paulo, mas já não estava mais na lista de serviços oferecidos no Rio de Janeiro.