Prefeitura de Salvador recebe prêmio por boas práticas de governança

A Prefeitura de Salvador foi destaque nesta sexta-feira (1º) pelas boas práticas de integridade, transparência e gestão financeira durante a 4ª edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB). Realizado em Brasília, o evento é uma iniciativa do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão disseminar a Governança e o Compliance no Brasil e na América Latina.

Salvador foi a única capital premiada na categoria de cidades com mais de 100 mil habitantes. O prefeito Bruno Reis comemorou o resultado, ao lembrar que, em agosto, alterou toda a estrutura da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), criando a Diretoria de Governança especificamente para atuar nessa área.

Já na última quarta (29), o chefe do Executivo assinou dois decretos: um para instituir toda a política de governança no âmbito da prefeitura, em todas as suas unidades; outro para estabelecer as diretrizes gerais para a gestão de riscos no município.

O decreto também institui o Comitê de Governança, que será presidido pelo secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, e terá na sua composição também as secretarias de Governo (Segov), de Gestão (Semge) e da Fazenda (Sefaz), além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), que ocupa a vice-presidência. 

Além do prefeito Bruno Reis, participaram da cerimônia de entrega da premiação o secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, e o diretor geral de Governança e Projetos da Prefeitura de Salvador, Reynaldo Neto. O evento ainda teve a presença da fundadora e diretora de Governança do IGCP, Cristiane Nardes Farinon, e do diretor de Negócios do IGCP, Henrique Farinon. 

“Nos últimos anos, Salvador se tornou referência no Brasil em governança. Instituímos no município diversas medidas para aumentar a transparência, integridade, a gestão de riscos, fazendo o planejamento estratégico. Isso vai nos permitir ter políticas públicas mais eficientes, prestando contas à sociedade do que nós estamos fazendo e transformando a realidade de Salvador. Essa é mais uma conquista importante para a nossa administração, que já é a primeira em gestão fiscal, a primeira em investimentos na área social”, disse o prefeito.

O diretor geral de Governança e Projetos da Semge, Reynaldo Neto, reforçou que o prêmio é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal.

“Hoje a Semge tem esse papel sistêmico de reunir e regulamentar as melhores práticas de governança no município”, apontou. A premiação foi entregue pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é patrono regente do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público. 

O Prêmio RGB reconhece a governança, gestão de riscos, compliance e responsabilidade socioambiental de órgãos públicos, autarquias, fundações, estatais e profissionais dedicados ao fortalecimento da governança no país. O objetivo é exaltar práticas exemplares na administração pública e reconhecer aqueles que implementam os três pilares essenciais da governança: liderança, estratégia e controle em todo o ciclo de gestão.

Nesta semana, Salvador também ficou em primeiro lugar em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).

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