Prefeitura de Salvador promove ciclo de debates sobre nova lei de licitação e contratos

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, promoverá ciclo de debates sobre nova lei de licitação e contratos. Serão 20 debates transmitidos ao vivo, em tempo real, pelo YouTube, entre os dias 11 de agosto e dia 10 de dezembro, com início às 9h30 e encerramento às 12h. 

Os debates visam fomentar a discussão sobre os aspectos mais relevantes da nova Lei A Lei Federal nº 14.133/2021, sancionada no dia 1º de abril de 2021 e atualizar os servidores e o público geral acerca da aplicabilidade das regras quando comparadas às regras da Lei de Licitações (8.666/93) e da Lei do Pregão (10.520/02) e do Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11).

A inscrição prévia é obrigatória e deverá ser feita uma única vez, marcando os debates escolhidos, mediante preenchimento do formulário de inscrição, já disponível (https://linktr.ee/CDP.PMS). Basta clicar no botão “INSCRIÇÕES – CLICO DE DEBATES”. O formulário estará disponível até às 24h úteis que antecedem cada debate. Para os interessados fora da Prefeitura, o acesso à transmissão será liberado como ouvinte, desde que seja realizada a inscrição.

O evento de abertura terá participação do Secretário e da Subsecretária da Secretaria Municipal de Gestão, Thiago Dantas e Isabela Cabral, e do Diretor de Gestão de Pessoas, Gustavo Moris. Também terá como convidadas a vice-prefeita Ana Paula Matos e a procuradora geral do município, Luciana Rodrigues.