Prefeitura de Salvador inicia cadastramento da Educação Infantil e pesquisa sobre EJA nesta terça

A partir desta terça-feira (22) até o próximo dia 16 de dezembro, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) realiza duas importantes ações ligadas ao ensino público municipal: o cadastramento de alunos novos da Educação Infantil e um levantamento específico da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os processos ocorrem de forma virtual, por meio do site da Smed, e trazem como objetivo comum a possibilidade de mapear as demandas dos dois segmentos. No caso específico da Educação Infantil, o cadastro visa também a distribuição de vagas para crianças entre 2 e 5 anos que estejam fora da escola.

“O cadastramento da Educação Infantil já é um processo realizado anualmente pela Smed, e é fundamental que haja a adesão das famílias para o acesso às vagas de creche e pré-escola”, afirma o titular da Smed, Marcelo Oliveira.

“Neste ano temos a novidade de iniciar um levantamento específico da EJA para, a partir dos dados coletados, subsidiar decisões acerca do segmento, como, por exemplo, a demanda por vagas nessa modalidade e formação de turmas”, completa.

Educação Infantil

O Cadastro da Educação Infantil é direcionado às famílias de crianças que estão fora da escola e desejam pleitear vaga para o ano letivo de 2023. Podem ser cadastradas crianças de 2 a 5 anos nascidas de 1º/4/2017 a 31/3/2021. Alunos já matriculados em unidades escolares municipais não precisam fazer o cadastro.

Para proporcionar agilidade, o processo é feito de forma eletrônica. O responsável pela criança deverá entrar no site da Smed e seguir o passo-a-passo. A inscrição pode ser feita, também, presencialmente em qualquer unidade escolar da rede municipal.

Os documentos necessários são o CPF do responsável e a certidão de nascimento da criança, que deverá residir em Salvador, incluindo as ilhas de Maré, de Bom Jesus dos Passos e dos Frades. Durante o período de cadastro, os pais ou responsáveis poderão alterar as informações prestadas, caso necessário.

Neste ano, uma das novidades é a inclusão de mais duas situações nos casos de prioridade: crianças cujo responsável esteja sob medida protetiva e crianças em condição de acolhimento.

Permanecem como prioritários o público-alvo da educação especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação) e as crianças beneficiárias do Programa Auxílio Brasil ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os documentos comprobatórios de prioridade deverão ser anexados no ato do cadastramento. Uma equipe multidisciplinar fará a análise da documentação anexada para validação.

A distribuição eletrônica das vagas ocorrerá na primeira semana de janeiro na Smed e terá ampla divulgação. As crianças contempladas com a vaga terão os nomes publicados no site do órgão municipal na mesma data.

A confirmação da matrícula deverá ser efetuada pelo responsável na escola onde a criança vai estudar. As dúvidas sobre a utilização do sistema podem ser esclarecidas através do Fala Salvador, no número 156, ou em um posto de atendimento presencial.

Levantamento da EJA

Fruto de parceria entre a Smed e a Comissão de Educação de Jovens e Adultos, o levantamento relativo à EJA busca identificar demandas do segmento nas etapas equivalentes ao Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais (do 1° ao 9° anos). A pesquisa será feita via internet, através de preenchimento de formulário disponível também no site da Smed.

Adolescentes, jovens, adultos e idosos residentes em Salvador que não estudaram ou não completaram o Ensino Fundamental e que desejam frequentar a escola podem participar do levantamento. O objetivo desta ação é realizar um mapeamento de demanda para tomada de decisões acerca da organização da oferta de vagas para o ano letivo de 2023.

O formulário poderá ser preenchido em qualquer equipamento que disponha de acesso à internet, como celulares, computadores, tablets e notebooks. O processo também poderá ser feito pessoalmente em qualquer unidade de ensino da rede municipal.