Prefeitura de Salvador aciona Justiça do Trabalho para utilizar respiradores inativos em unidade hospitalar

A Prefeitura de Salvador acionou a Justiça do Trabalho para utilização de respiradores de uma unidade hospitalar que está desativada na capital.

A ação foi protocolada após a gestão municipal tomar conhecimento da existência dos aparelhos no  Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia Sociedade Simples Ltda. (Insbot). Tanto o prédio quanto os aparelhos estão penhorados por conta de dívidas trabalhistas.

Na base da petição, há a legislação de intervenção do estado em propriedade privada para atender necessidades coletivas, urgentes e transitórias em decorrência da pandemia da Covid-19.

Os respiradores serão utilizados para abertura dos novos leitos de terapia intensiva dos hospitais de campanha da cidade. 

“Tomamos conhecimento da existência desses respiradores que estão penhorados e não estão sendo utilizados no município. Então demos entrada no pedido desses aparelhos, uma vez que a aquisição desses equipamentos está cada vez mais difícil em todo o país. Estamos aguardando parecer favorável da Justiça de Trabalho para incorporar esses respiradores na rede de assistência Covid-19 da cidade”, explicou o secretário municipal da Saúde, Leo Prates. 

Diante a solicitação, a Justiça do Trabalho deu parecer favorável à petição feita pela prefeitura para utilização de respiradores.

Segundo a gestão municipal, caso os equipamentos estejam danificados, a Secretaria Municipal da Saúde já firmou uma parceria com o Senai/Cematec para realização dos reparos necessários.