Prefeitura de Mata de São João credencia artistas para eventos culturais a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (10), a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte de Mata de São João abre inscrições para credenciamento de artistas de diversos segmentos. Os agentes culturais que se credenciarem ficarão aptos à contratação para apresentação nos eventos realizados pelo município, até dezembro de 2022.

A secretária de Cultura, Comunicação e Esporte, Manuela Seixa Rates, explica que o credenciamento tem como objetivo habilitar os artistas e profissionais da cultura para executarem serviços nas atividades definidas pela pasta.

“Através da estruturação do cadastro, os artistas podem ser solicitados com maior celeridade, para a realização de atividades culturais do município. Isso garante também a geração de mais emprego e renda para o setor”, garante Rates.

As inscrições serão feitas das 8h às 12h e das 13h às 16h. Os locais de credenciamento são a Casa da Cultura, na Sede, e o prédio da Secretaria de Turismo (SETUR), em Praia do Forte.

Podem se cadastrar profissionais de música, dança, teatro, pintura, grupos culturais, entre outros segmentos. Veja todos os critérios e regras na Portaria 001/2022, através deste link.

Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos na Portaria 001/2021, concordando com os valores máximos propostos pelo município.

O credenciamento foi validado pela Portaria Municipal nº 01/2022, publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (6), com base na inexigibilidade prevista no Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e Artigo 61 da Lei Estadual nº 9.433/05, de 01 de março de 2005.