Prefeitura de Feira vai realizar licitação para contratar empresa para limpeza pública

No dia 21 de agosto, a Prefeitura de Feira de Santana, no centro-norte da Bahia, vai realizar licitação pública para contratação de empresa que ficará responsável pela limpeza pública da cidade.

Segundo a gestão municipal, a proposta – com previsão de contrato no montante de R$ 123,5 milhões -, é de manter o valor pela execução do serviço no nível considerado um dos mais baixos dentre os praticados em cidades do mesmo porte no país.

Imbróglio

A licitação é continuidade do processo 0073/2019, concorrência pública 005/2019, iniciado no final do ano passado e que foi suspenso em função de uma empresa pretendente de participar do certame ter ingressado junto a Justiça, através de pedido de liminar, solicitando suspensão de processo licitatório.

A 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana concedeu liminar suspendendo a licitação, o que levou o município a fazer uma contratação emergencial, tendo em vista a natureza essencial do serviço de limpeza, segundo explica o secretário de Serviços Públicos (Sesp), Osvaldo Torres Neto.

O Município recorreu da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que suspendeu a liminar por unanimidade. Com isso, a Sesp publicou a continuidade do processo licitatório, que está programado para ocorrer em 21 de agosto.

O secretário Osvaldo Torres Neto enfatizou que no contrato emergencial está fixado uma cláusula de que a partir do momento que tiver uma empresa vencedora no certame, cessa-se imediatamente os efeitos do contrato emergencial, ou seja, não será necessário que ele perdure pelo tempo máximo do contrato.