Prefeitura de Feira acata ordem judicial e suspende retirada de barracas do centro da cidade

A Prefeitura de Feira de Santana, a 117 km de Salvador, decidiu cumprir determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e vai suspender, a partir desta segunda-feira (21), a retirada de barracas das ruas centrais do município. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão.

Durante a última semana, a gestão municipal retirou 52 barracas nas ruas Hermínio Santos e Recife (ao lado da Euterpe Feirense), deixando as vias completamente livres para as obras do Projeto Centro.

Os trabalhadores informais acusam os fiscais de abusos e também descumprimento de acordo prévio firmado através da Portaria 003/2020, que dispõe sobre o “Adiamento das Ações de Transferência de Ambulantes” para o shopping popular, ainda em obras. (Leia aqui).

“O trabalho está sendo feito com absoluta tranquilidade e inclusive algumas barracas estão sendo levadas para a própria casa do barraqueiro, a pedido dele”, salienta o secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima dos Santos, que está comandando a operação no centro da cidade.

Segundo a prefeitura, apesar da decisão da Justiça, o shopping popular Cidade das Compras, será aberto ao público nesta segunda-feira. Muitos ambulantes e barraqueiros que estavam no centro da cidade já se mudaram para o novo equipamento.