Prazo para municípios atualizarem dados sobre saneamento acaba nesta segunda-feira
Sistema nacional de informação sobre o tema subsidia políticas públicas
Os municípios têm até esta segunda-feira (30) para atualizar os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.
As informações são relativas ao ano de 2021. Os municípios que não atualizarem os dados no sistema ficarão inadimplentes e terão bloqueados os acessos aos recursos federais para saneamento básico.
Para mais informações basta acessar a página do SNIS, no site do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal quanto para estados e municípios.
As informações do SNIS ajudam a orientar a aplicação de investimentos, a construção de estratégias de ação e o acompanhamento de programas e dos serviços de saneamento, que afetam diretamente a qualidade de vida da população.
Saneamento em números
Dados do último diagnóstico do SNIS, de 2020, mostram que em relação ao abastecimento de água, o índice de atendimento com redes de distribuição de água no país foi de 81,4%. Apenas nas áreas urbanas, o indicador sobe para 93,4%. Já o consumo médio per capita chegou a 152,1 litros diários por habitante.
Entre as macrorregiões, o Sul apresenta os melhores números, com 91% no atendimento total e 98,8% no atendimento urbano. O Sudeste vem na sequência, com 91,3% e 96,1%, respectivamente.
Em seguida vem o Centro-Oeste, onde 90,9% da população têm acesso a algum serviço de abastecimento de água. Nas áreas urbanas esse percentual sobe para 98%. Na região Nordeste, os percentuais são de 74,9% para a população geral, e 89,7% para os centros urbanos; e no Norte estão os piores resultados, com percentuais de, respectivamente, 58,9% e 72%.
Mais da metade do serviço é prestado pelo poder público diretamente, que responde por 54,3% do mercado. As autarquias representam 34,3% dos serviços de abastecimento. As empresas privadas respondem por 8,5% e as empresas públicas e organizações sociais, por 1%.
Quando o assunto é esgotamento sanitário, os números encolhem. Os dados mostram que o serviço chega a 55% da população (115 milhões de pessoas). O menor percentual e coleta é na Região Norte, onde apenas 13,1% da população tem acesso ao esgotamento sanitário.
Depois vem a região Nordeste, com 30,1%; a Região Sul, com 47,4%; o Centro-Oeste, com 59,5%. O maior percentual de coleta de esgoto é na região Sudeste, onde mais de 80,5% da população tem acesso a esse serviço.
Em relação a coleta de resíduos sólidos, o diagnóstico mostra que o serviço é prestado a 90,5% da população, com destaque para a região Sudeste, onde 96,1% da população tem acesso ao serviço de coleta de lixo. Na sequência vêm as regiãos Sul, com 91,5%; Centro-Oeste, com 91,3%; Nordeste com 83,1%; e Norte com 80,7%.
Do total de resíduos recolhidos, a maior parte, 73,8% vai para aterros sanitários; os lixões recebem 14,6% dos resíduos e os aterros controlados, 11,6%. A coleta seletiva estás presente em 36,3% dos municípios.
* Com informações da Agência Brasil
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