Por calúnia contra Marielle, desembargadora do TJ-RJ será julgada no STJ nesta quinta-feira

Em ação onde é acusada pelo crime de calúnia, por ter atribuído à vereadora Marielle Franco – assassinada em 2018 – a participação em uma organização criminosa, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Marília de Castro Neves Vieira, será julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (11).

De acordo com o jornal O Globo, a magistrada fez publicações em uma rede social com informações falsas após o assassinato de Marielle e seu motorista Anderson Gomes, há quase três anos. A ação é movida pelos familiares e pela ex-companheira de Marielle, a vereadora Mônica Benício (PSOL).

O julgamento acontece a partir das 9h na corte especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. O crime de calúnia, segundo o Código Penal, constitui em imputar falsamente uma conduta criminosa a alguém, e tem pena prevista de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.