Polícia Rodoviária Federal apreende carga de relógios avaliada em R$ 200 mil em Jequié

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de relógios, avaliada em R$ 200 mil na BR-116, na cidade de Jequié, região sudoeste da Bahia. O flagrante ocorreu no último domingo (12), quando agentes faziam fiscalização na altura do km 677 da rodovia.

Os policiais abordaram dois veículos, um caminhão VW/8.150 e um FIAT/Strada, e encontraram várias caixas com os relógios no compartimento de carga do caminhão. Os produtos seriam vendidos na capital baiana e abasteceriam o mercado de ambulantes.

A passageira da caminhonete Strada, uma mulher de 61 anos, assumiu a responsabilidade pelo material e relatou que o carregamento foi realizado em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. Ela disse ainda que contratou os serviços do caminhoneiro para realizar o transporte dos relógios.

Desta forma, A PRF acionou a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que confirmou a irregularidade fiscal e tributária, aplicando em seguida uma multa no valor de R$ 45 mil reais. A carga só será liberada após o pagamento dos impostos devidos.

Previsto no art. 334 do Código Penal, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados. A pena prevista varia de um a quatro anos de prisão.