Pode começar a arrumar as malas: 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

Lista não contempla os dias de descanso estabelecidos por estados e municípios


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Ana Paula Ramos 01/01/2023 22:30 Cidades

Para quem gosta de aproveitar os chamados folgões em viagens de lazer, o novo ano é um prato cheio. O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo em 2023. A medida deve ser cumprida por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

 

Confira a relação completa

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo)

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)

 

* Com informações da Agência Brasil

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