PF e CGU deflagram operação contra desvios de verba para o combate a pandemia de Covid-19 no sul da Bahia

No intuito de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos federais que deveriam ser empregados no enfrentamento da pandemia de coronavírus, a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (11), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Nefanda.

De acordo com a corporação, 36 policiais federais e nove servidores da CGU estão cumprindo nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Ilhéus e Itabuna (ambos na região sul da Bahia), todos eles expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF-1).

As apurações apontaram que, em Ilhéus, mediante dispensa de licitação, um empresa sem capacidade técnica e operacional reconhecidas, cujo objeto social é “recreação e lazer”, foi contratada para gerir abrigo de campanha destinado ao acolhimento de pacientes infectados com Covid-19. A empresa recebeu cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o abrigo.

As investigações se iniciaram em novembro de 2020 e revelaram fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação.

Ainda conforme a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação, estelionato, peculato, corrupção passiva, falsidade ideológica e associação Criminosa.