PF deflagra operação contra fraudes em títulos de terras em Vitória da Conquista

Com o objetivo de combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista, localizado na região sudoeste da Bahia, a Polícia Federal deflagrou a Operção Arcaico.

Ao todo, os agentes cumprem, desde as primeiras horas da manhã desta terça (21), quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação no município distante 509 km de Salvador, além da própria capital baiana.

Conforme a corporação, a operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a PF tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. 

A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis da cidade, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação.

Ainda de acordo com a Polícia, os investigados conseguiram, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.