Permissionários de barracas de chapa devem fazer recadastramento até 28 de setembro

Atá o próximo dia 28 de setembro, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) está recadastrando as barracas de chapa já licenciadas pelo município. A proposta é melhorar a adequação dos equipamentos às normas regulamentares vigentes, além de fazer o reordenamento e remanejamento nos casos necessários.

Os permissionários devem efetuar o procedimento via internet, neste endereço eletrônico. Deverão ser transmitidas à Prefeitura de Salvador informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento.

Devem realizar o recadastramento todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.

No último levantamento realizado pela Semop, haviam sido expedidos 3.498 alvarás de funcionamento para o setor.

As orientações completas para o recadastramento foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), na última segunda-feira (13).