Participação de negros cresce na magistratura baiana e chega a 42%

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o índice de pessoas negras – pardas e pretas – que atuam na carreira da magistratura chegou a 42,1% no Tribunal de Justiça da Bahia. O índice, que é o quarto mais alto na Justiça estadual em todo o país, é superior ao registrado no Censo de 2013, quando 39% dos juízes se declaravam negros, e é bem mais alto que a média nacional, de 12,1%.

O estudo “Negros e Negras no Poder Judiciário”, realizado a partir dos registros de pessoal dos tribunais, mostra que há um crescimento da participação em vários estados do país, sobretudo nas duas últimas décadas.

Para se ter uma ideia, do concurso realizado em 2002 na Bahia, apenas 26,8% dos magistrados se declararam pardos e pretos. O número aumentou para 30% entre os empossados de 2004 e chegou a 48% entre os juízes que ingressaram no concurso de 2013.

A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Nartir Weber, destacou a importância do crescimento da participação de negros na magistratura. Para ela, o dado representa um avanço em relação à realidade da representação da população – na Bahia, é de 81% (sendo 22,9% pretos e 58,1% pardos).

“Ainda temos muito que avançar, sobretudo no restante do país, mas os dados já mostram uma direção em busca da igualdade, o que já vem ocorrendo também em relação ao gênero”, pontuou.

Tendência de equidade

A tendência é de equidade nos próximos anos, já que os dados do CNJ não incluem todos os convocados do último concurso do TJ-BA, realizado em 2018, cujos aprovados tomaram posse em dezembro de 2020 e junho de 2021. Foram 100 vagas.

Somente na primeira turma, dos 50 convocados, 23 (46%) eram negros, um (2%) amarelo e 26 brancos (52%). Neste certame, o TJ-BA já seguiu a Resolução 203/2015 do CNJ, que dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas negras, no âmbito do Poder Judiciário.

Em relação à média nacional, os dados ainda mostram uma distância quanto à equidade racial na magistratura brasileira. De acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 56% da população Brasileira é preta ou parda, mas o número de juízes negros é da ordem 12% na Justiça Estadual.

Os menores índices são registrados em Pernambuco (0,5%), Rio Grande do Sul (1,9%) e São Paulo (2,4%). O Tribunal de Justiça da Bahia fica atrás apenas do Pará (44,5%), Piauí (46,1%) e Amapá (62,7%), este último o estado com maior proporção de negros no país (81,3%).

Mas, levando em conta o ingresso de magistrados e magistradas por ano de posse, o estudo revela que, nos últimos 20 anos, os percentuais de negros e negras giraram em torno de 6,7%, em 2007, a 21,6% em 2020, mostrando o impacto direto da implantação da política de cotas raciais no Poder Judiciário.

O levantamento foi conduzido pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ, em julho de 2020, para elaborar estudos e indicar soluções que culminem em políticas judiciárias sobre a igualdade racial.