Operadoras de telemarketing terão código exclusivo para oferecer serviços

As empresas que oferecem serviço de talemarketing terão, a partir do próximo ano, que utilizar exclusivamente o código 0303 no começo do número. A regra foi estabelecida nesta sexta-feira (10) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo o órgão, a padronização será uma ferramenta importante para o consumidor na identificação das chamadas de telemarketing.

As prestadoras de telefonia móvel terão prazo de 90 dias para implantar as novas normas, período que será de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.

De acordo com a Anatel, o telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. 

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, desse número.

Além disso, para o consumidor que fizer a solicitação, as operadoras precisarão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo.

Outra novidade está relacionada à responsabilidade das prestadoras pela utilização adequada dos recursos de numeração, já que ficará a cargo dessas empresas o emprego de meios tecnológicos que coíbam o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

“Com isso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços”, disse à agência.

* Com informações do Estadão.