Operação Dia dos Namorados fiscaliza comércio de Salvador

Prossegue até a próxima sexta-feira (10), antevéspera do Dia dos Namorados (12), a fiscalização do comércio de Salvador realizada pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).

Entre as infrações mais comuns, está a ausência de preço e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em caso de autuação, as multas podem variar entre R$ 900 e R$ 9 milhões.

Ao longo da Operação Dia dos Namorados, os agentes vão fiscalizar as condições de ofertas para coibir práticas abusivas. O foco são os estabelecimentos que comercializam os produtos ou serviços mais procurados neste período, como joalherias, perfumarias, floriculturas, sex shop, restaurantes e motéis.

São checados, principalmente, a fixação dos preços nas vitrines e nos produtos, informação de formas de pagamento aceitas e possíveis taxas, armazenamento dos produtos alimentícios e data de validade, além do cumprimento de outras normas do CDC.

“Nossos fiscais notificam em caso de infrações leves e dão um prazo de 20 dias para os lojistas se adequarem. Caso não ocorra a adequação, o estabelecimento é autuado”, destacou o diretor-geral da Codecon, Humberto Viana.

O gestor ressaltou também que o órgão realiza um trabalho educativo junto aos consumidores e fornecedores durante o ano inteiro, justamente para diminuir a taxa de denúncias e autuações. “Somos parceiros dos fornecedores, e o nosso trabalho é proteger os consumidores”, ressaltou Viana.

A Operação Dia dos Namorados é uma ação especial que ocorre anualmente no período que antecede a data, quando o comércio é aquecido devido à grande procura por presentes e reservas. No ano passado, 38 dos 226 estabelecimentos visitados estavam irregulares.

Como denunciar 

Para denunciar possíveis irregularidades, os canais oficiais são os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador; os sites da Codecon ou do Fala Salvador; e ainda através do número 156.

O consumidor também pode agendar, através do portal, atendimento presencial na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 16h30, na Rua Chile, 3, Centro.

Para mais orientações, o cidadão pode ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.

Orientações gerais

Hotéis e motéis – Ao fazer reservas on-line, verificar se os sites ou redes sociais estão realmente ligados ao estabelecimento. Checar também os preços dos itens do frigobar e dos serviços, que devem estar expostos de forma clara.

Restaurantes e bares – O estabelecimento deve informar previamente sobre as cobranças de couvert artístico.

Lojas de roupas – Observar quais são as políticas de troca do estabelecimento, pois os fornecedores não são obrigados a trocar se não houver defeito.

Cestas de café da manhã – Verificar a reputação do local, prazo de entrega e conferir a validade dos produtos, além dos itens que compõem o presente.