Operação de combate a fraudes em títulos de terras públicas cumpre mandados na Bahia

A Operação Arcaico foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (21). Ela combate crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Cerca de vinte agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios de Salvador e Vitória da Conquista.

O início da operação foi através de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal descobriu que um casal de ex-juízes baianos, uma advogada e um corretor de imóveis estavam cometendo fraude nos títulos. Eles comercializavam, como se fossem donos, terrenos destinados pela Secretaria de Patrimônio da União para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo as investigações, a fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. Eles também fizeram um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, a partir do documento, em um livro que, conforme a Polícia Federal, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a verificação.

Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí os investigados passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.

A PF informou que nesta fase do inquérito, os acusados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.