Obras da passarela para ambulantes no Carnaval são retomadas após suspensão

A interdição na obra de construção da passarela para ambulantes no Carnaval de Salvador foi suspensa pela Auditoria-Fiscal do Trabalho. De acordo com o órgão, a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas necessárias para reduzir o risco de queda para os operários.

Segundo o G1 Bahia, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informou que o serviço já foi retomado. A passarela está em fase de montagem em um trecho da Barra.

Na tarde de sexta-feira (2), o órgão informou que a empresa à frente da montagem da estrutura solicitou a suspensão da interdição, “com a apresentação dos documentos comprobatórios da adequação às irregularidades indicadas no Termo de Interdição n. 4.084.291-6 e respectivo Relatório Técnico”.

A interdição parcial ocorreu na quinta-feira (1º). Na ocasião, a auditoria vinculada ao Ministério do Trabalho apontou que profissionais executavam tarefas de montagem sem proteção contra queda.

A Auditoria-Fiscal, então, solicitou esclarecimentos adicionais e, após sanar as questões, fez nova vistoria na manhã de sábado (3). Essa inspeção mostrou que as ações foram suficientes para reduzir a possibilidade de ocorrência de acidente de trabalho por queda. Com isso, o trabalho em altura foi liberado.

Recomendação do MP-BA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura da passarela montada para os ambulantes.

De acordo com o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que órgãos técnicos deem pareceres atestando a segurança para trabalhadores e foliões.

A ação pede ainda que a prefeitura garanta a salvaguarda das balaustradas, “notadamente aquelas situadas no trecho do Porto da Barra ao Morro do Cristo, diante da sua importância para o patrimônio histórico e cultural de Salvador”, evitando qualquer tipo de degradação.

Conforme aponta o Ministério Público, a recomendação levou em consideração pareceres técnicos favoráveis ao tombamento das balaustradas da Barra. Foram consideradas ainda vistorias realizadas pelo órgão, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultura (Nudephac), na terça-feira (30), e da Central de Apoio Técnico (Ceat), na quarta (31), que detectaram irregularidades da estrutura da plataforma que está atrelada a balaustrada.

A Prefeitura de Salvador ressaltou, em nota, que já tem todos os alvarás para a estrutura. A gestão municipal disse que o equipamento foi projetado por um corpo técnico formado por engenheiros e especialistas, a fim de garantir mais conforto e segurança para trabalhadores e foliões.

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