OAB-BA encaminha sugestões para retomada presencial no Judiciário

Diante da previsão de retomada das atividades presenciais nos tribunais de Justiça do estado da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), emitiu ofícios ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e à Justiça Federal com sugestões para o reinício dos atendimentos.

Entre as propostas, a instituição propõe que as medidas de teleatendimento continuem sendo adotas, com aprimoramentos, e que todos os cuidados de higiene e controle sanitário sejam seguidos para se evitar a disseminação da Covid-19.

A OAB-BA solicitou ainda a digitalização dos autos que ainda tramitam na forma física, para evitar a necessidade de comparecimento pessoal e o risco de transmissão oferecido pelo manuseio de papéis. Além disso, a padronização do sistema de videochamada e o agendamento junto à unidade judiciária, em casos de necessidade de atendimento presencial, isso para evitar aglomerações e preservar a saúde de todos.

A Ordem também solicitou a criação de ouvidoria para controle e fiscalização da efetividade dos atendimentos remotos; disponibilização de álcool gel e medição de temperatura por profissionais habilitados daqueles que precisem ingressar nos prédios das unidades judiciárias; higienização diária das áreas comuns e limitação de pessoas no uso do elevador; além de contratação de especialistas para dar suporte no atendimento; e aumento da quantidade de vagas de estacionamento nos Fóruns.

De acordo com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, o momento pelo qual a advocacia baiana está passando é extremamente delicado sob o ponto de vista da vulnerabilidade econômica, mas também em relação aos aspectos sociais e sanitários. Daí a necessidade de aliar a retomada das atividades jurisdicionais com a prevenção. “Estamos trabalhando para defender a advocacia, mas também para preservar vidas”, destacou.