“O que eu defendo é a renovação”, diz desembargador Baltazar Miranda sobre eleição para o TRE-BA

Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Jatahy Júnior, deixa o cargo na Corte no próximo dia 28 de Março. Seu sucessor será conhecido nas eleições que ocorrem nesta quarta-feira (24). Para o pleito, concorrem os juristas Baltazar Miranda Saraiva, José Cícero Landim e Mário Hirs.

Nos bastidores, corre a informação de que o desembargador Baltazar Miranda é o favorito para ganhar o pleito.

Para o Portal M!, Baltazar vê a disputa por uma vaga no TRE com simplicidade.

“Trata-se de uma disputa normal, em que todos os desembargadores podem pleitear a vaga. É apenas o cumprimento de uma norma constitucional, periodicamente cumprida a cada dois anos”, disse.

Ele disse ainda que assumir a vaga de titular é uma maneira de contribuir enquanto membro da magistratura e cidadão com o Poder Judiciário e a democracia do Brasil”.

“O Poder da República emerge do sufrágio, ou seja, da vontade soberana da sociedade manifestada através de pleitos eleitorais e a Justiça Eleitoral age como organizadora do processo, sendo responsável pela verificação e julgamento de todos os aspectos legais que ocorrem em uma eleição, fato que confere legalidade às escolhas dos cidadãos. Também como uma expressão do espírito democrático dominante no Judiciário Baiano”.

Questionado sobre suas prioridades, caso assuma a presidência, o desembargador afirmou que vai seguir o trabalho feito desembargador Jatahy Júnior.

“Como ele fez um excelente trabalho, basta apenas complementá-lo, adaptando às mudanças que certamente surgirão durante nosso biênio, caso eu tenha a honra de ser escolhido pelos meus pares”, afirmou.

O jurista disse ainda que pretende aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão, “contribuindo com ciclos de palestras em diversos municípios da Bahia”.

“No sentido de esclarecer sobre a necessidade de participação popular na política e da necessidade de ampliar a representação de grupos sociais no Sistema Político do Brasil, a exemplo da mulher na política. Lado outro, pretendo contribuir pela elevação, em curso, da imagem de nosso judiciário, através de uma judicatura isenta, como é do seu dever”, explicou.

Questionado sobre a possibilidade  de existir ainda grupos tentando se perpetuar no judiciário, Baltazar Miranda disse ao Portal M! “que todos querem se perpetuar no poder. Isso faz parte do ser humano”.

“O Poder Judiciário é organizado de forma que nenhum membro possa se apropriar de nenhuma instituição do próprio Poder Judiciário. Desta forma, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) veda, em Regimento Interno, a reeleição de presidente, fato que ocorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF)”, alertou.

“Em síntese, a renovação de magistrados em cargos de comando é um dos fundamentos da própria ideia de democracia institucional e de renovação administrativa. Nos ambientes arejados da Democracia, renovação é a palavra de ordem. O que eu defendo é a renovação, principalmente neste momento vivido por nossa Corte, no qual muitos dos nossos colegas respondem a processo na Justiça. Isso é uma tristeza para o nosso TJ-BA. A Bahia não merece isso. Vamos renovar”, finalizou.