Nunes Marques apela ao plenário e interrompe julgamento virtual sobre passaporte da vacina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, interrompeu o julgamento no plenário virtual, que já tinha formado maioria para manter a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para os viajantes que chegarem ao país.

Oito ministros já tinham votado no plenário virtual, todos a favor da exigência. Faltavam os votos de Gilmar Mendes e de Nunes Marques. Com o pedido de Marques, o caso terá de ser analisado pelo plenário presencial do STF. O julgamento foi marcado para 9 de fevereiro.

Enquanto o caso não for submetido ao plenário físico, fica valendo a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e determinou a apresentação do comprovante vacinal contra a Covid para entrada no país.

Pela decisão de Barroso, se não apresentarem comprovante de vacinação ao retornar, brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro deverão comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará  com novo teste negativo.

* Com informações do Portal G1.