Número de divórcios atinge recorde histórico no Brasil em 2020

O números de divórcios cresceram no Brasil. No segundo semestre de 2020, houve um registrou maior de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em cartório, em 2007.

As informações são do levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que reúne os Cartórios de Notas do país. O número total foi de 43.859 divórcios extrajudiciais, só neste período – número 15% maior do que as 38.174 dissoluções ocorridas no segundo semestre de 2019.

Como possíveis causas para esse dado são apontados o longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet. Estes fatores já apresentam reflexos para as famílias brasileiras.

A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de dissoluções desde 2007 – mais de 7,6 mil no país.

Ao contrário do Brasil, o estado da Bahia apresentou queda de 9% no número de divórcios no segundo semestre de 2020 em relação ao ano anterior, fato que deve mudar à medida em que a disseminação da plataforma digital ganhe maior destaque.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes.

O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado, na qual o casal, em posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares. Pelo e-Notariado também é possível realizar testamentos, inventários, uniões estáveis, escrituras de compra e venda e muitos outros atos notariais.

Os valores são os mesmos praticados nos serviços presenciais e regulamentados em tabela definida por lei estadual.