Novo chefe do MPT diz que leis trabalhistas terão que mudar no pós-pandemia
José de Lima Ramos Pereira defendeu medidas como a exigência de vacinação para acesso a vagas de emprego
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou que diante das mudanças nas relações de trabalho em meio à pandemia de Covid-19, a legislação trabalhista terá que ser modernizada.
“Houve, sim, uma alteração e vai haver uma nova forma de trabalho. O direito sempre vem depois”, disse ele, em entrevista ao portal Metrópoles.
“A relação de trabalho é dinâmica, como toda relação humana. O direito sempre vem depois. Primeiro vem o fato, depois vem o direito. Os fatos aconteceram, as relações trabalhistas mudaram e a legislação trabalhista vai ter que sofrer essa acrescentou”, pontuou.
Na oportunidade, o novo chefe do MPTse disse favorável a propostas de que seja exigido comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos e até mesmo para entrevistas de emprego.
O procurador-geral do Trabalho defendeu, inclusive, a possibilidade de demissão por justa em causa em caso de recusa à vacina.
“A vacinação é uma obrigação, tem que ser compulsória, porque tem que olhar o interesse público acima do interesse individual. Isso é uma exigência necessária do empregador. Se você tem um empregado que se recusa e não tem justificativa, convença o empregado de que é necessário. Pode chegar à justa causa? Sim”, explicou.
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