Nove são denunciados pelo MPF por contrabando de cigarros e organização criminosa no sudoeste baiano

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, nesta sexta-feira (10), nove pessoas por integrarem organização criminosa especializada na prática de internalização ilícita, comércio e distribuição de cigarros contrabandeados e ocultação de proveitos financeiros. 

A queixa foi feita no âmbito da Operação Tabapy, deflagrada no mês passado pelo MPF e Polícia Federal, quando foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão em imóveis residenciais e comerciais de Guanambi (sudoeste da Bahia) e Luís Eduardo Magalhães (oeste). A intenção foi desarticular grupo de contrabando de cigarros com atuação no estado.

Entre 2015 e 2020, o grupo atuou no sudoeste da Bahia realizando a importação e transporte de cigarros paraguaios para o Brasil.

Além do recebimento da denúncia, o MPF pediu a perda de todos os bens e valores que os denunciados conseguiram com os crimes praticados, em um patamar mínimo de mais de R$ 42,178 milhões. Ao menos sete dos denunciados vão responder também pelo crime de lavagem de dinheiro.

O MPF ainda requereu a condenação dos denunciados por danos morais coletivos, acrescentando o pagamento de outros R$ 42,178 milhões. Também foi pedida a inabilitação para dirigir de três acusados e a manutenção da prisão preventiva de cinco denunciados.

Análise

Agora, o MPF aguarda que a Justiça Federal analise a denúncia, nos termos do Código de Processo Penal, e decida pelo recebimento para que seja instaurada a respectiva ação penal. 

Após instaurada, os denunciados passarão a ser réus e caberá ao juiz designado dar seguimento ao processo, o que pode resultar na condenação e na aplicação de penas previstas em lei.

Ainda assim, a denúncia atual não encerra a investigação. O MPF/BA e a PF continuam com as apurações sobre o envolvimento de outras pessoas na organização criminosa.