Norma Cavalcanti destaca crescimento do feminicídio na Bahia e diz que combate é prioridade para o MP

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, foi entrevistada pelo Portal M! para o Março Mulher. A PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020 e que chefiará a instituição por mais dois anos (2022-2024), falou sobre as metas e desafios deste biênio. 

“Buscar que o povo da Bahia tenha os seus direitos reconhecidos. O Ministério Público é a casa da cidadania, o fortalecimento do regime democrático sempre será o nosso caminhar na casa da cidadania”, disse Cavalcanti.

Além disso, ela destaca: “Nós, como somos titulares da ação penal, devemos combater diuturnamente o crime organizado, lutar por uma segurança pública eficaz, lutar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, buscar o aperfeiçoamento da educação para a nossa juventude. Então é um trabalho combater a sonegação fiscal, buscar a recuperação de ativos”.

Ela complementa: “É através da recuperação de ativos que conseguimos reverter esse dinheiro desviado dos cofres do estado para que o estado possa executar políticas públicas na educação, na segurança pública, na efetividade dos direitos sociais previstos na Constituição do Estado e na Constituição Federal”.

Como fortalecimento do combate às organizações criminosas, a Procuradora-geral de Justiça destaca que, no ano passado, “fizemos 24 operações. Uma das operações foi no Detran, e, lá, depois das nossas investidas, a recuperação da receita do Detran triplicou”. 

A PGJ também salienta que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) atua em todas as áreas. “Na recuperação de ativos, o Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Econômica), aqui, recuperamos para os cofres do estado R$ 78 milhões. Em ações ajuizadas contra colarinho branco, improbidade administrativa, vários tipos de crime, sonegação fiscal, temos previsão de recuperação de mais R$ 1 bilhão”, detalhou. 

Redução de feminicídios é uma das prioridades

Norma Cavalcanti tem como uma das principais metas a redução dos feminicídios no estado. “Nem o MP nem o Judiciário vencerá essa guerra sozinho. Nós, no ano passado, fizemos mais de 150 denúncias, mais de 150 vidas perdidas só de mulheres ligadas a crimes de feminicício. O número tem crescido na Bahia, preocupação muito grande”, detalhou a PGJ.

Agora, um dos primeiros atos da nova gestão, segundo Cavalcanti, será a criação de mais uma promotoria em Vitória da Conquista. “Encaminhamos esse projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alba), estamos lutando por esta aprovação. Por lá há um acúmulo de serviço, e é necessário a atuação de um novo membro do MP”, ressaltou.

A Procuradora-geral de Justiça disse que, em Salvador, são mais de seis promotores que atuam nas varas de violência doméstica. “Então, é uma luta constante, não sabemos ainda, com toda evolução cultural, com toda evolução que tem passado o mundo, e este crime, não só na Bahia e no Brasil, no mundo também, tem avançado, principalmente nos tempos de pandemia”, recordou Norma Cavalcanti, que chama o problema de “cultural” e de “tragédia para a humanidade”. 

Natural de Inhambupe, a procuradora-geral de Justiça tem 64 anos e ingressou no MP baiano em 1992. Foi promotora de Justiça em Ibitiara, Araci, Cícero Dantas e Alagoinhas, sendo promovida para Salvador em 1999.

Norma Cavalcanti coordenou o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim). Foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).