Mutirão atende mais de 70 pessoas para retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis

O projeto “Respeite Meu Nome”, realizou a retificação de prenome e gênero dos documentos para mulheres trans, travestis, homens trans e pessoas não binárias, nesta sexta-feira (28), no Casarão da Diversidade, equipamento do Governo da Bahia em Salvador.

O mutirão, que acontece no mês da Visibilidade Trans, foi promovido pelo Coletivo Mães do Arco-íris e pelo Coletivo De Transs pra Frente, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Na iniciativa, todos os custos com a retificação da certidão de nascimento, incluindo as taxas de cartório, estão sendo cobertos pelo projeto. O coordenador de políticas LGBT da SJDHDS, Kaio Macedo, destaca a importância de ações como essa.

“Ações no mês da visibilidade trans potencializam um debate necessário sobre a importância de políticas públicas que visam garantir o direito à vida e à promoção de cidadania para travestis e transexuais. A adequação de nome e gênero é um direito básico, mas não é gratuito, e muitas pessoas trans não têm condições de arcar com os custos, assim, torna-se importante o papel da rede de proteção e serviços oferecidos pelo poder público e pela sociedade civil”, explicou.

Para ter acesso ao evento foi necessária a apresentação do certificado de comprovação de vacinação, e os interessados apresentaram seus documentos pessoais para a realização dos procedimentos.

“Mudar o nosso nome nos documentos é algo fundamental para garantir a nossa cidadania, para que nós possamos ser respeitadas e não sofrer constrangimentos”, declarou Maria Estrela Felipa, mulher trans que iniciou o processo de retificação de prenome na oportunidade.

Cristiane Sarmento, coordenadora do Coletivo Mães do Arco-íris, enfatizou sobre a necessidade de garantir o direito de retificação do prenome para pessoas transexuais e travestis. “Nós fizemos uma ampla divulgação, pois retificar o nome é um direito básico que toda pessoa trans e travesti sonha e deseja ter nos seus documentos”, afirmou Cristiane.

Ainda na ocasião, o GAPA – Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia, por meio do Projeto Viva Melhor Sabendo Jovem Bahia, realizou testagem rápida para HIV, entrega de preservativos, orientação sobre PEP e PrEP, distribuição de material informativo e aconselhamento para rede de atenção à saúde.

A Coordenação de Políticas LGBT da SJDHDS também esteve presente prestando acolhimento, atendimento jurídico, psicossocial e realizando demandas da área de assistência social. O Projeto Prepara Salvador também esteve presente no evento.

“É motivo de alegria realizar o primeiro mutirão do ano aqui no Casarão da Diversidade. Nossa expectativa é de atender cerca de 70 pessoas hoje, marcando o mês da Visibilidade Trans. Estamos iniciando o sonho de projeto de vida dessas pessoas, garantindo cidadania e dignidade”, ressaltou Silvio Lacerda, da coordenação LGBT da SJDHDS.