MPF recomenda que bancos e lotéricas impeçam formação de filas e aglomerações no sul da Bahia
Em conjunto com MP-BA, entidade sugere que municípios de Itabuna e Ilhéus fiscalizem a adoção de medidas preventivas ao contágio
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado da Bahia (MP/BA) expediram recomendações conjuntas a bancos, lotéricas e instituições financeiras situadas nos municípios baianos de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia, para que adotem medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Nos documentos as entidades recomendam que os respectivos municípios fiscalizem o cumprimento das medidas. Eles foram expedidos na última quinta-feira (9).
Segundo as recomendações, as instituições financeiras e casas lotéricas devem cumprir determinações do poder público, inclusive decretos municipais, além das diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS), para impedir a formação de aglomerados e filas nas agências bancárias e lotéricas.
Nos documentos, é recomendado que, após 48h do recebimento, as instituições implementem as seguintes medidas como definir número máximo de clientes em seu interior e gerenciem o distanciamento não inferior a dois ou um metro, a depender do espaço, entre cada pessoa; distribuição de senhas e agendamento de horários de atendimento; e disponibilizar, gratuitamente, álcool em gel 70%.
Outra recomendação dos MPs é a de que os gestores municipais de Itabuna e de Ilhéus fiscalizem o cumprimento dessas medidas com o auxílio de agentes da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, da Guarda Civil Municipal e do Departamento de Vigilância Epidemiológica, e de outros setores ou órgãos relacionados.
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