MPF-BA quer suspender eventos em cidades com casos de Covid-19 confirmados

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia expediu, nesta segunda-feira (23), recomendação para que eventos em cidades com casos confirmados de Covid-19 suspendam eventos com qualquer quantidade de público. A medida foi elaborada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e encaminhada ao governo estadual e as prefeituras abrangidas. Se a recomendação não for acatada, a Procuradoria promete adotar medidas administrativas e judiciais.

Conforme boletim divulgado na tarde desta segunda-feira (23) pela Secretaria de Saúde da Bahia, há contaminações confirmadas do novo coronavírus em  Salvador, Porto Seguro, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Prado, Itabuna, Camaçari, Barreiras, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Jequié e Brumado.A recomendação do MP inclui liturgias religiosas, mas abre exceções para atos que não possam ser adiados. 

O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Gabriel Pimenta Alves, sustenta que não há, com isso, violação ao direito fundamental à liberdade religiosa, por não representar intervenção estatal no  conteúdo da crença religiosa. “Os esforços para contenção da pandemia no momento inicial serão decisivos na velocidade de sua expansão e nos impactos nas redes pública e privada de saúde,” sustenta no documento.