MP-RJ investiga organização baiana vencedora da licitação para gerir unidade de saúde

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investiga a Organização Social Saúde em Movimento, com sede em Salvador, sob suspeita de vencer processo de licitação com documentação falsa.

Segundo o canal  GloboNews, a instituição foi vencedora da licitação para administrar o Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, na cidade de Maricá (RJ). Entre oito empresas, a Organização, responsável pela compra de insumos e contratações de profissionais de saúde, contraiu um contrato no valor de R$ 370 milhões, assinado no dia 18 de março de 2021, com vigência de 2 anos.

De acordo com o GloboNews, a documentação falsa seria um atestado de capacidade da organização comprovando experiência técnica para assumir a gestão da unidade, uma das exigências no edital.

O documento assinado pela Saúde em Movimento afirma que “vem executando, com boa qualidade técnica e de modo satisfatório, os serviços de Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no Hospital Salvador”, com vigência entre 15 de março de 2018 a 15 de março de 2020.

Mas, de acordo com o advogado do Hospital Salvador, Francisco Ortigão, o documento apresentado pela empresa é uma fraude e que nunca houve relação entre o hospital e a organização, afirmou à GloboNews.

O documento em questão foi assinado pelo médico Luiz Vianna Oliveira, que se identificou como diretor do Hospital Salvador. O médico trabalha para a associação que seria beneficiada pela declaração assinada por ele. O advogado do hospital da capital baiana afirma que o profissional de saúde nunca foi diretor do Hospital Salvador.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar se houve falsidade ideológica ou outro tipo de crime na apresentação do atestado. O médico foi intimado para prestar depoimento.