MP que aumenta oferta de oxigênio medicinal no país é assinada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) voltada para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no país. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Com a medida, empresas produtoras do gás em zonas de processamento de exportação não serão mais obrigadas a ter 80% de seu faturamento anual com vendas para o mercado externo. A dispensa vale para 2021.

Conhecidas como ZPEs, as zonas de processamento de exportação possuem tratamento tributário diferenciado, mas têm suas atividades voltadas para o comércio internacional.

A Secretaria-Geral da Presidência, em nota, afirmou que a medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar na ZPE possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. 

“Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus”, diz o informe.

A expectativa é a de que a MP deve beneficiar principalmente o Amazonas, um dos estados mais atingidos pela pandemia de Covid-19.