MP-BA encontra falhas na estrutura física e elétrica da Cadeia Pública de Salvador
Equipe da promotoria sinalizou falhas na manutenção da unidade prisional que podem provocar riscos aos usuários
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou, na última sexta-feira (5), uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador e encontrou irregularidades nas instalações da unidade prisional. A equipe da promotoria sinalizou falhas na manutenção da estrutura física e elétrica da unidade prisional que podem provocar riscos aos usuários.
Na ocasião, a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), verificou as condições.
“Nosso objetivo é traçar um diagnóstico, por meio da análise de diversos órgãos, para posteriormente firmarmos tratativas com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam sanadas as irregularidades e atendidas as normas técnicas de saúde e segurança”, afirmou a promotora. Apesar disso, a Seap informa que não foi notificada.
A vistoria contou ainda com a participação da Vigilância Sanitária, que elaborará relatórios acerca das condições sanitárias e respeito às normativas das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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