MP-BA cobra providências da Prefeitura sobre ‘Colônia de Gatos’ em Piatã

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Salvador pedindo que a Justiça determine, em caráter liminar, o imediato acolhimento de todos os animais que integram a Colônia de Gatos, no bairro de Piatã, para uma unidade pública municipal habilitada para a recepção dos animais. Além disso, o MP-BA requer que, por intermédio da Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (Dipa), o município providencie o translado de forma urgente de todos os animais que integram a localidade, zelando por sua incolumidade física e psíquica. 

Segundo a promotora de Justiça, o MP-BA recebeu uma notícia de fato no dia 26 deste mês, requerendo a atuação do órgão para a proteção dos gatos em situação de rua em Piatã. A representação questiona que se verifica “um absurdo sem precedentes”, pois, “há um local de abandono de animais, onde os mesmos correm risco de vida e quaisquer eventos ou atividades que possam interferir no bem estar e na segurança desses animais, podem levar à morte cerca de 300 gatos em situação de rua que estão no local”, diz a promotora.

Joseane Suzart ressaltou que “a situação demonstra irregular atuação do Poder Público municipal, uma vez que a Praça de Piatã, situada nesta capital, tornou-se um local de abandono para gatos, que não têm um abrigo adequado para repouso, alimentação e sobrevivência”. Na ação, o MP requer ainda que o município elabore e execute plano de gestão para se evitar o abandono de animais e situações degradantes para estes seres vivos em vias públicas, contando com o apoio dos órgãos públicos municipais competentes, dentre os quais as Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e a Transalvador; realize campanha educativa para a população soteropolitana, por intermédio dos meios de comunicação de massa, alertando-a que o abandono de animais constitui infração penal, nos termos da legislação vigente.

Caso não haja a possibilidade de transalado, o MP quer que suspenda o Réveillon Gospel, que será realizado pela Primeira Igreja Batista do Brasil no local, neste domingo (31), além de demais eventos designados para a realização no local onde fica a colônia de gatos, no entorno ou em áreas circunvizinhas.

*Com informações do A Tarde Online

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