Ministro do STF suspende piso da enfermagem aprovado no Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial da enfermagem até estados, municípios, órgãos do Governo Federal, conselhos e entidades da área da saúde detalharem e informarem, em 60 dias, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação da medida.

Monocrática, a decisão será levada para análise dos demais ministros em plenário virtual nos próximos dias.

Relator de uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável, Barroso avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, especialmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS

Segundo as instituições, há possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5) e foi fixado em R$ 4.750 para os setores público e privado. O valor também serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).