Ministério Público investiga desvios de recursos para a Covid-19 na Bahia

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) investiga os desvios na aplicação dos recursos federais destinados ao combate do novo Coronavírus em 159 municípios baianos. Ao todo, são 66 investigações em andamento, todas abertas durante a pandemia.

A informação foi divulgada pelo MP na segunda-feira (7) e os dados foram levantados na última semana de novembro. Foram contabilizadas também outras 1.298 apurações que seguem sendo conduzidas no estado, apenas na área de combate à corrupção.

Segundo o MP, três apurações já se tornaram ações civil públicas ajuizadas na Justiça Federal, visando a uma melhor aplicação dos recursos públicos do SUS e/ou a aplicação de sanções por ato de improbidade administrativa ao gestor público que praticou o desvio.

Já o Portal da Transparência do Governo Federal publicou que até 1º de dezembro os municípios baianos haviam recebido R$2,5 bilhões em recursos federais destinados ao combate da pandemia de Covid-19.

As investigações abrangem casos diversos, entre eles: aquisição superfaturada ou irregular de testes rápidos, equipamentos de proteção individuais, respiradores, e insumos para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde; irregularidades na contratação ou superfaturamento de contratos para gestão ou reformas de unidades de saúde.

Além do pagamento a maior de diárias para profissionais da área e fraudes em licitações com uso dos recursos emergenciais, o MPF apura, também, relatos de uso de recursos federais da merenda e do transporte escolar durante a pandemia, mesmo com as aulas suspensas.

Entre as apurações estão inquéritos instaurados preventivamente para acompanhar a aplicação dos recursos emergenciais pelos municípios baianos, investigações de denúncias enviadas por cidadãos e apuração de notas técnicas emitidas por órgãos de fiscalização, que indicam indícios de irregularidades ou desvios de verbas federais destinadas às prefeituras em função da pandemia. 

Com informações do jornal A Tarde