Ministério da Saúde abre consulta pública sobre inclusão de canabidiol no SUS

O Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para receber opiniões sobre a inclusão do canabidiol  no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de crianças e adolescentes com epilepsia refratária. As contribuições podem ser feitas até 15 de março, pela internet, e serão analisada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

O assunto veio à tona devido à solicitação de uma empresa que quer o canabidiol incluído pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS. O tema chegou a ser discutido pela pasta no fim do ano passado, porém a comissão optou por abrir a consulta.

De acordo com a Conitec, 30% dos pacientes com epilepsia são considerados resistentes aos medicamentos. Por isso, o canabidiol seria uma alternativa de tratamento para essas pessoas.

O produto em avaliação pela pasta é chamada comercialmente de Prati-Donaduzzi, um produto de cannabis que não tem tetrahidrocanabinol (THC) – principal substância psicoactiva encontrada nas plantas do gênero cannabis.

O produto tem relatório técnico feito pela Conitec e um pedido de incorporação ao SUS produzido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (SCTIE/MS).