Ministério da Cidadania afirma ter zerado fila de espera do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania informou nesta terça-feira (4) que zerou a fila de espera do Auxílio Brasil – programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. Por meio de nota, a pasta afirmou que incluiu cerca de 2,7 milhões de famílias no programa em janeiro. Diante disso, o público ultrapassará 17 milhões de famílias em janeiro.

Segundo o ministério, este é o maior número de beneficiários atendidos por um programa de transferência de renda do governo federal. Em janeiro, o benefício será pago entre os dias 18 e 31, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. As informações são do G1.

No mês de dezembro, o governo pagou o benefício a 14,5 milhões de famílias e o valor médio ficou em R$ 408,84. O repasse no mês totalizou R$ 5,9 bilhões.

Ao aprovar a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, o Congresso incluiu determinação para que os gastos fossem sempre suficientes para atender a todas as famílias elegíveis – ou seja, para que nunca houvesse fila de famílias à espera do recurso.

O trecho, no entanto, foi vetado por Jair Bolsonaro. O presidente argumentou que a obrigação de zerar a vila contraria o interesse público, “pois a vinculação de atendimento de todas as famílias elegíveis acarretaria em ampliação das despesas”.

O veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional, que pode resgatar o trecho ou manter o texto da forma como foi sancionada. No formato atual, a lei não obriga o governo a zerar a fila do auxílio.